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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 18:10
TJ isenta médica de indenizar
Mulher pediu indenização por danos morais em função de ela ter engravidado após se submeter a laqueadura de trompas.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 15:12
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 11:30
Condenado, deputado das laqueaduras renuncia
Asdrúbal Bentes foi condenado a três anos de prisão em regime domiciliar por trocar votos por cirurgias de laqueadura nas eleições de 2004
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:15
Juíza nega pedido de indenização por gravidez indesejada
Juíza negou indenização de mais de R$ 138 mil reais à mulher que engravidou do quinto filho após ter feito cirurgia de laqueadura
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:30
Prefeitura terá de pagar esterilização a munícipe
Portaria 48/99 deve ser considerada ineficaz, quando seu roteiro se antepõe à primazia da liberdade individual da mulher ainda que, ad argumentandum, ela preencha os requisitos definidos pela Lei 9.263/96
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 17:29
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 10:36
Médico que cobrou por cesariana no SUS é condenado por improbidade administrativa
Tribunal não reconheceu a prescrição intercorrente.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:28
Paciente é indenizada por desinformação.
após ser submetida a cirurgia de laqueadura de trompas. Ela fez a cirurgia, mas engravidou após dois anos, o que agravou sua situação financeira.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18
Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo
O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 12:45
STJ permite que médico possa se defender em novo processo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito a novo processo a médico
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:21
Direito hoje
As principais linhas que caracterizam os diversos ramos contemporâneos de Direito, identificam os
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:51
Direito & fascismo
A relação do direito fascista é indicativa da continuidade doutrinária quando se supunha ter havido
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 17:57
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 10:40
Direito penal.
Crime contra a lei das telecomunicações.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:23
Religião & Direito
Independentemente da predominância de alguma religião, o Brasil é constitucionalmente um Estado laico , ou seja, deve adotar uma posição neutra no campo religioso, buscar a imparcialidade nesses assuntos e não apoiar ou discriminar qualquer religião. A liberdade religiosa na vida privada deve ser completamente preservada, desde que devidamente separada do Estado. A Constituição brasileira de 1988, que surge, em parte, pelos anseios populares de redemocratização do Brasil, pretendendo um romântico retorno à de 1946, onde o poder constituinte exsurgiu na sua forma mais elaborada, traria enunciado onde se adicionaria uma escala de valores, adensando a estrutura das declarações anteriores.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:48
Invisibilidade & Direito
Existem muitas invisibilidades que são enfrentadas pelo Direito. A mais aguda e prejudicial é a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:25
Direito tributário.
Responsabilidade tributária.